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TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer
na próxima terça, diz Gilmar Mendes
Tribunal apura, a
pedido do PSDB, se chapa formada na eleição de 2014 cometeu abuso de poder
político e econômico para se eleger. Ministros preveem 4 sessões para
julgamento
O preesidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28) que a chapa
Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4
de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em
reservar quatro sessões para julgar o caso.
Além da sessão da manhã de terça, no
mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente
ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.
Pelo cronograma anunciado por Gilmar
Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta (5) para
dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta (6), pela
manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na
eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico,
recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou
na Petrobras.
Mais prazo
O prazo para a
última manifestação das defesas na ação se encerrou à meia-noite da última
sexta (24). Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do
prazo-limite, mas a defesa da ex-presidente Dilma pediu, antes das alegações
finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, conceda mais prazo para a
análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.
Ao analisar o pedido, Herman
Benjamin concedeu 48 horas, embora os advogados de Dilma tivessem pedido mais
cinco dias.
Segundo a colunista do G1 Andréia
Sadi, os ministros do TSE discutem conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados, o
julgamento pode ser suspenso no dia em que tiver início. Posteriormente, as
defesas serão intimadas a apresentar novas alegações finais.
Relatório final
Relator da ação
no TSE, o ministro Herman Benjamin pediu nesta segunda (27) – dia em que
conclui o relatório final do caso – para a Corte marcar o julgamento do
processo.
Também nesta segunda, Herman deu 48
horas para o Ministério Público se manifestar na ação. O prazo se encerra nesta
quarta (29).
Cronograma
A Lei
Complementar 64, de 1990 – a chamada de Lei da Inelegibilidade – prevê que, no
dia útil seguinte à entrega das últimas manifestações das defesas e da
acusação, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore
seu relatório final em até três dias.
Concluído o relatório, o voto é
liberado para julgamento.
Nesse momento, o Ministério Público
tem uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relatório final, dentro do
prazo de 48 horas.
A lei prevê que o caso deve ser
submetido ao plenário na sessão seguinte à entrega das alegações finais do
Ministério Público.
Entenda o caso
O TSE apura
desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a
presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico,
recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava
na Petrobras.
Na ação, apresentada à Justiça
eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o
TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e
Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados
na eleição presidencial.
Ao longo da fase de coleta de
provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias,
quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e
ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da construtora
relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada
pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Herman também tomou os depoimentos
de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha
presidencial de Dilma e Temer em 2014. Essas gráficas são suspeitas, segundo as
investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem
que os serviços tenham sido prestados.