Sem vagas, prefeitura retira mais de 400 corpos de cemitério

A remoção está prevista no Código de Posturas do Município.

O anúncio da exumação de mais de 400 restos mortais de um cemitério em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, deixou a comunidade local revoltada, de acordo com reportagem do Uol.

Segundo a publicação, a lista com os nomes dos mortos a serem removidos foi divulgada no mês passado pela prefeitura. As exumações devem começar em 19 de julho e vão transferir os restos mortais para um ossário, construído ao custo de mais de R$ 167 mil. O motivo para a ação é a superlotação, já que quase não há mais lugar para cavar túmulos.

O cemitério abriga corpos de pessoas de baixa renda e, de acordo com a prefeitura, está com apenas 91 covas adultas disponíveis –54 covas para o sexo masculino e 37 para o feminino. A administração municipal afirma que “essas vagas atendem a necessidade do serviço por um período de, aproximadamente, 60 dias”.

A remoção está prevista no Código de Posturas do Município, entre as leis que regem a administração dos cemitérios públicos. O prazo previsto para um corpo ficar no cemitério é de quatro anos e oito meses. Como comparação, em Salvador, esse prazo é de três anos e seis meses, conforme as leis municipais da capital.

Mas coveiros entrevistados pelo UOL disseram que, devido ao número de enterros, de 3 a 4 por dia, o ossário com capacidade para 480 restos mortais não será suficiente para conter a superlotação. Eles estimam que o problema deve voltar a ocorrer em cinco meses.

Um abaixo-assinado contrário às exumações circula no bairro Kadija, periferia da cidade e onde está localizado o cemitério municipal. Boa parte dos signatários são ligados a Comunidade São Cristóvão, que faz parte da Igreja Rainha da Paz, localizada no bairro Patagônia, vizinho ao Kadija.

A prefeitura diz que, por enquanto, não pensa em construir um novo cemitério e reclama da falta de providências por parte da gestão anterior “para gerenciar a ocupação e expansão do espaço do cemitério”, inaugurado em 1988, com 21.122 covas distribuídas em 39 quadras.

Na primeira etapa será exumado quem morreu entre outubro de 1990 e julho de 1992, procedimento que está previsto no Código de Posturas do Município. O artigo 265 afirma que o direito de uso das sepulturas é de quatro anos e oito meses e, terminado este prazo, os “restos mortais deverão ser depositados em ossários, mediante sistema de aluguel”.

A prefeitura informou que será cobrada uma taxa anual para colocar os restos mortais nas gavetas do ossário, mas em resposta ao UOL informou que o valor “ainda está sob cálculo do setor de finanças”. Enquanto isso não for feito, não haverá cobrança.

Violência

O Atlas da Violência 2017, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes na cidade está em 23, mais que o dobro do aceitável pela ONU (Organização das Nações Unidas).

A cidade é também a 36ª onde mais se mata no mundo, aponta o estudo da ONG mexicana Seguridade, Justiça e Paz – Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, cujo estudo abrangeu apenas cidades com população acima de 300 mil habitantes.

Fonte. Bnews